Condições Gerais

O que é o Algodres On-Line

O portal Algodres On Line é um espaço por excelência dedicado a Algodres e a toda a sua região envolvente, destinado a toda a comunidade Algodrense espalhada em Portugal e no Resto do Mundo, que pretende funcionar como um guia essencial para quem visita a região como para que ali reside. Ao longo dos tempos este site tem sido alterado visando a melhoria da sua estrutura e a satisfação de um conjunto de necessidades dos seus utilizadores.

Tudo isto é fruto de uma evolução natural e motivada pela iniciativa de vários membros da comunidade Algodrense que têm dinamizado todo este espaço através de diversas iniciativas e foruns, pelo que só me resta agradeçer a todos por terem dado a sua contribuição para o crescimento deste portal, e no fundo da divulgação desta aldeia maravilhosa que é Algodres.

Registo de entidades

As novas funcionalidades destinadas a empresas e particulares vão permitr:

- O registo num directório próprio, de empresas e actividades económicas da região e de outros locais;

- Anúncios publicitários em espaços previligiados para a sua empresa marcar uma presença forte na Internet;

- A publicação de noticias ou outros eventos;

- A divulgação de uma forma gratuita anúncios sob a forma de classificados;

- Registo de páginas pessoais.

Condições e termos de utilização gerais

»» Condições Gerais

Encontra-se disponibiliza gratuitamente aos utilizadores da Internet um Portal acessível através do endereço electrónico www.algodres.com

Contudo, alguns dos conteúdos e serviços disponibilizados pelo Portal Algodres On Line só são acessíveis mediante prévio registo do utilizador, e / ou mediante o pagamento de uma quantia que, caso a caso, corresponderá ao disposto nas condições especiais de prestação de serviços específicos.

O acesso e / ou a utilização do Portal Algodres On Line é totalmente voluntário, e atribui a quem o realiza a condição de utilizador. Todo o utilizador aceita desde o primeiro momento em que acede ao Portal Algodres On Line, sem nenhuma reserva, o conteúdo das presentes condições gerais de utilização, bem como as condições particulares que as complementem, substituam ou modifiquem de algum modo relacionado com os serviços e conteúdos do Portal Algodres On Line.

Consequentemente, o utilizador deverá ler atentamente quer as condições gerais, quer as condições particulares de utilização antes de aceder e / ou utilizar qualquer serviço do Portal Algodres On Line, o que fará sempre exclusivamente por sua responsabilidade.

O Portal Algodres On Line reserva-se o direito de, em qualquer momento e / ou circunstância, e sem necessidade de prévio aviso alterar estes termos de utilização em qualquer altura e sem aviso prévio.

»» Objecto e Modificação de Condições

O Portal Algodres On Line disponibiliza aos utilizadores a possibilidade de navegar acedendo aos conteúdos e serviços do Portal Algodres On Line desde que o farão de acordo com o previsto nas presentes condições gerais. O Portal Algodres On Line reserva-se o direito de, em qualquer momento e / ou circunstância, e sem necessidade de aviso prévio, modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, aspecto gráfico, serviços e condições de acesso e / ou utilização do Portal Algodres On Line.

»» Princípios Gerais - Responsabilidade do utilizador

O utilizador obriga-se a utilizar os serviços e conteúdos que lhe são proporcionados pelo Portal Algodres On Line sempre cumprindo a Lei Portuguesa, sempre de boa fé, e nos termos dos usos geralmente aceites, mantendo a ordem pública através do seu comportamento na Internet.

Para o efeito, fica expressamente proibido toda a utilização do Portal Algodres On Line com fins ilícitos, e / ou que prejudiquem ou impeçam, possam causar dano e / ou sobrecarregar de qualquer forma a utilização e o normal funcionamento do Portal Algodres On Line, ou que directa ou indirectamente atentem contra o Portal Algodres On Line ou contra terceiros.

O Utilizador do Portal Algodres On Line não transmitirá através do serviço nada que atente contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de protecção dos Direitos Humanos.

Fica proibida a reprodução, distribuição, transmissão, adaptação ou modificação, por qualquer meio e / ou em qualquer forma, dos conteúdos do Portal Algodres On Line (textos, imagens, gráficos, informações, bases de dados, arquivos de som e / ou imagem, logotipos, …etc.) e outros elementos do Portal Algodres On Line, salvo autorização prévia dos seus legítimos titulares ou quando tal resulte da Lei.

A utilização comercial ou publicitária dos conteúdos do Portal Algodres On Line será permitida em cada caso, com o acordo da entidade interessada.

»» Exclusão de garantias e de responsabilidade

O Portal Algodres On Line não garante nem é responsável em nenhuma circunstância pelos seguintes factos, nem por quaisquer danos ou prejuízos que possam derivar dos mesmos:

· Falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção, funcionamento efectivo das páginas Web e / ou dos seus serviços de actualização, exactidão, exaustividade, pertinência, actualidade e fiabilidade dos seus conteúdos, independentemente de qual seja a causa, as dificuldades, ou os problemas técnicos ou de outra natureza que originem os referidos factos;

· A transmissão ou existência de vírus, outros elementos, ou programas lesivos para o equipamento dos utilizadores ou que os possam afectar, como consequência do acesso, uso ou exame da página, ou que provoquem alterações nos documentos electrónicos ou ficheiros contidos no equipamento do utilizador;

· O uso ilícito do Portal Algodres On Line, dos seus serviços e conteúdos por parte dos utilizadores de forma negligente, fraudulento, violador de direitos de terceiro, ou contrário ao conteúdo ou ao espírito destas condições gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública.

· Salvo quanto aos sinais que formem parte de uma mesma hiperligação, a página Web em que se estabeleça uma hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes ao Portal Algodres On Line. Em especial, o Portal Algodres On Line não é responsável pelas violações ou infracções de leis, usos ou costumes vigentes em matéria de direitos de propriedade intelectual, propriedade industrial, segredos empresariais ou contratuais, direitos de intimidade, honra, propriedade, publicidade, competência, imagem, entre outros, de 
terceiros;

· Vícios ou defeitos dos conteúdos e / ou serviços acessíveis através do Portal Algodres On Line;

· Recepção, obtenção, difusão, ou transmissão por parte dos utilizadores dos conteúdos do Portal Algodres On Line;

· Conhecimento de qualquer informação que terceiros não autorizados possam possuir ou utilizar, quanto ás características e modos de utilização dos conteúdos e serviços do Portal Algodres On Line pelos seus utilizadores;

· Pelo incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações derivadas ou contraídas em relação com os serviços prestados aos utilizadores através do Portal Algodres On Line, assim como pela falta de qualidade, fiabilidade, adequação à oferta, licitude, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados aos utilizadores no Portal Algodres On Line;

»» Ligações

O Portal Algodres On Line inclui dentro dos seus conteúdos ligações com Websites pertencentes e / ou geridos por terceiros com o objectivo de facilitar o acesso a informação disponível através da Internet. O Portal Algodres On Line não assume nenhuma responsabilidade derivada da existência de ligações entre os conteúdos de este Website e conteúdos situados fora dele ou de qualquer menção de conteúdos externos a este Website. Tais ligações ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação entre o Portal Algodres On Line e as pessoas ou entidades autoras e / ou gestoras de tais conteúdos ou titulares dos Websites onde se encontrem.

Assim, o utilizador obriga-se a assumir a máxima diligência e prudência em caso de aceder ou usar conteúdos ou serviços dos Websites a que aceda em virtude das ligações mencionadas.

»» Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial

Os textos, desenhos, imagens, bases de dados, logotipos, estrutura, marcas, e demais elementos de este Website estão protegidos pelas leis e os Tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodução transmissão, adaptação, tradução, modificação, comunicação ao público, ou qualquer outra exploração de todo ou parte do conteúdo deste Website, efectuada de qualquer forma ou por qualquer meio electrónico, mecânico ou outro, estão estritamente proibidas salvo autorização prévia por escrito do Portal Algodres On Line.

Qualquer infracção destes direitos pode dar origem a procedimentos extrajudiciais, e / ou judiciais de natureza cível e / ou criminal.

O Portal Algodres On Line não concede nenhuma licença ou autorização de utilização de nenhuma espécie sobre os seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Portal Algodres On Line, ou seus serviços, ou conteúdos.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondentes aos conteúdos produzidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Com vista a preservar possíveis direitos de propriedade intelectual, em caso de algum utilizador ou terceiro considere que se produziu uma violação dos seus legítimos direitos através da introdução de um determinado conteúdo na Internet, deverá notificar dessa circunstância por escrito a Sociedade Portal Algodres On Line, SA, indicando:

· Dados de carácter pessoal identificativos do interessado titular dos direitos presumivelmente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro distinto do interessado, deverá este indicar o título de representação:

· Indicação dos conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual e sua utilização:

· Prova da existência, titularidade e vigência dos citados direitos de propriedade intelectual;

· Declaração expressa de que o interessado se responsabiliza pela veracidade dos dados e informações incluídos na notificação.

Condições para o registo de Páginas Pessoais

O Utilizador declara, desde já, que o seu site:

É original pertencendo os direitos de autor e de propriedade intelectual exclusivamente ao utilizador;
 
  · Se encontra redigido em língua portuguesa;
 
  · Não contém vírus nem possui quaisquer mecanismos que possam transmitir vírus aos utilizadores que o visitam;
 
  · Encontra-se livre de quaisquer ónus decorrentes de direitos de terceiros e, não viola qualquer direito ou posição de terceiro juridicamente tutelada ou do Portal Algodres On Line;
 
  · Não contém conteúdos que, sejam ou possam ser associados a informações, imagens ou textos, de carácter ilícito, delituoso, racista, xenófobo, que façam a apologia do terrorismo ou da violação dos direitos humanos, difamatório ou pornográfico ou que de alguma forma violem a legislação aplicável.
 
  · Não efectua nem promove o envio não solicitado de mensagens por correio electrónico ou o envio indiscriminado de mensagens, nomeadamente para newsgroups.

O Utilizador compromete-se, desde já, a não realizar as seguintes actividades consideradas pelo Portal Algodres On Line expressamente interditas, designadamente:
 
  · Realizar de actividades ilegais ou que atentem contra os direitos do Portal Algodres On Line, ou dos seus fornecedores, parceiros, clientes ou dos restantes utilizadores da Internet;
 
  · Provocar, humilhar ou assediar outros indivíduos na Internet, ou defender este tipo de comportamento;
 
  · Produzir ou reproduzir textos, dados, imagens, links ou programas com conteúdo ofensivo, difamatório, racista, profano, pornográfico, pedófilo, indecoroso, obsceno, susceptíveis de violar a privacidade ou outros direitos legalmente protegidos de terceiros;
 
  · Fazer publicidade, nomeadamente publicitar a venda, oferta, troca ou procura de qualquer cópia ou forma de obtenção de cópia ou forma de utilização de cópia de programa de computador, obra musical, videograma, publicação escrita ou qualquer outra obra protegida pela legislação sobre direitos de autor, independentemente do suporte utilizado, sem a autorização do respectivo autor;
 
  · Participar em esquemas de pirâmide, cadeias de cartas e /ou cadeias de mensagens publicitárias;
 
  · Promover ou providenciar informação acerca de actividades ilegais, tais como a ofensa física de outros indivíduos ou actos de crueldade contra animais e/ou adoptar uma conduta abusiva, ameaçadora, obscena ou difamatória que atente contra os direitos do Portal Algodres On Line e de terceiros, nomeadamente dos seus clientes ou dos utilizadores da Internet.

O utilizador declara, desde já, que ao submeter o seu site ao Portal Algodres On Line é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, ao Portal Algodres On Line, ou a quaisquer terceiros,  e com os conteúdos do meu site, comprometendo-me a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que tal utilização e/ou o meu site dê origem.

No âmbito do serviço o Portal Algodres On Line garante a avaliação da página apresentada pelo Utilizador em 5 dias úteis.

O portal Algodres On Line exime-se de qualquer responsabilidade resultante da violação pelo utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegido de terceiros.

Qualquer omissão nas condições de utilização deste serviço será remetida para as condições gerais da utilização do portal.

Condições para utilização do Classificados

O Portal Algodres On-Line permite a divulgação gratuita de anúncios entre particulares e profissionais.

Os anúncios são classificados pelas seguintes categorias: Automóveis, Empregos, Imóveis, Infomática e Serviços.

Os anúncios são publicados automaticamente, mas um controlo sistematico do conteudo é efectuado de forma a impedir abusos. Os anúncios ficam on-line durante 1 mês.

O utilizador compromete-se a não realizar as seguintes actividades, consideradas pelo Portal Algodres On Line interditas:
 
  · Realizar de actividades ilegais ou que atentem contra os direitos so portal ou restantes utilizadores da Internet;
 
  · Provocar, humilhar ou assediar outros indivíduos na Internet, ou defender este tipo de comportamento;
 
  · Produzir ou reproduzir textos, dados, imagens, links ou programas com conteúdo ofensivo, difamatório, racista, profano, pornográfico, pedófilo, indecoroso, obsceno, susceptíveis de violar a privacidade ou outros direitos legalmente protegidos de terceiros;
 
  · Fazer publicidade, nomeadamente publicitar a venda, oferta, troca ou procura de qualquer cópia ou forma de obtenção de cópia ou forma de utilização de cópia de programa de computador, obra musical, videograma, publicação escrita ou qualquer outra obra protegida pela legislação sobre direitos de autor, independentemente do suporte utilizado, sem a autorização do respectivo autor;
 
  · Participar em esquemas de pirâmide, cadeias de cartas e /ou cadeias de mensagens publicitárias;
 
  · Promover ou providenciar informação acerca de actividades ilegais, tais como a ofensa física de outros indivíduos ou actos de crueldade contra animais e/ou adoptar uma conduta  abusiva, ameaçadora, obscena ou difamatória.